Serviço Especializado

Regularização de Imóveis

Especializada em regularização de imóveis junto aos municípios.

A Overline Engenharia é especializada em regularização de imóveis junto aos municípios, auxiliando proprietários e empresas a resolverem pendências legais, técnicas e urbanísticas.

Se o seu imóvel está sem alvará, sem habite-se, com área irregular, obra não averbada ou com pendências na Prefeitura, nós cuidamos de todo o processo para você, com segurança e agilidade.

Aqui na Overline Engenharia você vai encontrar profissionais extremamente qualificados que iram analisaram seu caso e lhe conduziram a melhor solução.

Além disso cuidamos de todos o processo para você de maneira que não irá precisar se estressar com as burocracias dos órgãos públicos.

Por que regularizar seu imóvel?

Um imóvel irregular pode:

  • Ser multado ou interditado
  • Impedir venda, financiamento ou inventário
  • Gerar problemas fiscais e jurídicos
  • Sofrer embargos ou demolições
  • Perder valor de mercado
  • Problemas com Seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o imóvel estiver irregular.

Nossas Soluções na Prefeitura:

  • Planta arquitetônica para regularização
  • Visita técnica para conformidade do projeto
  • Memorial descritivo técnico
  • Acompanhamento do processo junto à Prefeitura
  • Entrega do Certificado de Regularidade / Habite-se

Serviços Adicionais:

  • Desdobro, Unificação e Desmembramento de Lotes
  • Usucapião Judicial ou Extrajudicial
  • Regularização na Receita Federal
  • Alvarás para intervenção em área de manancial
  • Retificação de Área junto ao Cartório
REGULARIZAÇÃO POR MEIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

Aqui na OVERLINE ENGENHARIA a uma equipe multidisciplinar montada para atender a sua necessidade contamos com engenheiros e advogados que iram desenvolver o melhor trabalho de regularização para você seja para sua residência, comercio, escola etc.

Hoje especificamente em São Paulo a muito imóveis que apresentam algum tipo de irregularidade tal como; imóveis sem escritura que foram adquiridos por meio de contratos de gaveta. Para esta situação analisamos atentamente a forma de aquisição deste bem e fornecemos o melhor caminho para sua regularização podendo ingressar com uma ação de regularização por meio da usucapião ou uma adjudicação compulsória.

Fazemos todo processo de usucapião tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, o direito de propriedade é garantido pela nossa constituição, por isso se você ainda não tem o domínio da sua propriedade, nos da OVERLINE ENGENHARIA fornecemos este serviço do princípio ao fim para você, temos corpo jurídico especializado em direito imobiliário com muitos cases de sucesso.

Caso você já tenha um advogado e procura só os serviços de engenharia, teremos todo o prazer de te atender.

SERVIÇOS DE USUCAPIÃO:

  • Planta do Imóvel: Projeto assinado por Engenheiro contendo a Planta do Terreno, além dos Confrontantes (vizinhos)
  • Memorial Descritivo: Memorial Técnico descritivo: Descrever o Terreno, a Casa e a localização na Rua ou Avenida.
  • ART: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Documento emitido pelo CREA
Overline Engenharia

Serviços :

  • Desdobro de Lotes
  • Unificação de Lotes
  • Desmembramento de Lotes
  • Remembramento de Lotes
  • Aprovação de Projeto na Prefeitura
  • Regularização de Projeto na Prefeitura (Ampliação ou Demolição)
  • Habite-se ou Certificado de Regularização
  • Usucapião
  • Aferição de Obra na Receita Federal
  • Aferição de Obra (Processo de Decadência)
  • CND - Certidão Negativa de Débitos (INSS da Obra)
  • Licenças e Alvarás
Overline Engenharia

A prefeitura de São Paulo tem constatado o crescimento irregular de vários imóveis que são construído ou ampliados sem a devidas licenças o que tem ocasionado a cobrança dos IPTUs retroativo, logo esta situação tem causado transtorno para muito munícipes, evite tal transtorno, entre em contato conosco que faremos uma análise da sua situação.

  • Desdobro (Divisão de IPTU)
  • Englobamento (Unificação de dois ou mais IPTU em único lote)
  • Remembramento de IPTU
  • Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal IPTU
  • Desdobro (Divisão de IPTU)
  • Englobamento (Unificação de dois ou mais IPTU em único lote)
  • Remembramento de IPTU
  • Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal IPTU

Alteração Para Regularização de IPTU

  • Área do Terreno
  • Testada
  • Fração Ideal
  • Logradouro e/ou Numeração do Imóvel
  • Alteração de Incidência
  • Área Construída
  • Área Ocupada
  • Uso
  • Padrão
  • Ano da Construção

Poucas pessoas sabem que pode ter seu imóvel regular mesmo ele estando inserido em uma área de manancial, muitos dizem que pelo fato de o imóvel estar em área de manancial não pode ser regularizado, a Overline Engenharia neste último anos tem desmitificado esta fábula e vêm regularizando imóveis em área de manancial, requerendo junto a Cetesb através do processo legal a licença devida à estas edificações. Se você se encontra nesta situação com um imóvel irregular em área de manancial nos temos a solução aguardamos o seu contato.

Toda obra de Construção Civil tem que ser regularizada junto à Receita Federal do Brasil. Damos assessoria na regularização de diversos tipos de imóveis, agilizando o processo do DISO (com o novo sistema SERO - 01/06/2021), junto a Receita Federal, além de trabalhar com total transparência e confidencialidade para encontrar a solução perfeita para seu empreendimento.

A metragem do seu imóvel no papel não condiz com a realidade?

Erros de medição em escrituras antigas são comuns e podem travar vendas, financiamentos e inventários. A Retificação de Área é o procedimento legal para corrigir as medidas, limites e confrontações do seu imóvel. Na Overline, realizamos o levantamento técnico completo para que sua matrícula reflita exatamente o que existe no terreno.

Quando você precisa deste serviço?

  • Divergência de Medidas: Quando a área real é maior ou menor do que a registrada em cartório.
  • Venda ou Financiamento: Bancos não liberam crédito se houver inconsistência entre a planta e a matrícula.
  • Muros e Divisas: Conflitos com vizinhos sobre o limite exato da propriedade.
  • Exigência do Cartório: Quando o Oficial de Registro nota descrições vagas ou imprecisas ("divisa com quem de direito").

O que a Overline entrega na Retificação:

  • 1. Levantamento Topográfico de Precisão: Utilizamos equipamentos de alta tecnologia para medir ângulos, distâncias e coordenadas exatas do imóvel.
  • 2. Elaboração de Planta e Memorial Descritivo: Documentos técnicos assinados por nossos engenheiros com as novas medidas e limites, prontos para serem apresentados ao cartório ou juiz.
  • 3. Acompanhamento do Processo no Registro de Imóveis: Protocolamos e acompanhamos o trâmite até que a nova averbação seja feita na matrícula do imóvel.

Por que fazer a Retificação com a Overline?

  • Rigor Normativo: Nossos laudos seguem estritamente as normas da ABNT e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
  • Solução Extrajudicial: Sempre que possível, buscamos o caminho pelo Cartório (Via Administrativa), que é muito mais rápido e barato que um processo judicial.
  • Segurança Patrimonial: Um imóvel com as medidas corretas é um imóvel valorizado e pronto para qualquer transação comercial.

"O RISCO DA MEDIDA ERRADA: Se o seu terreno tem 300m² mas na matrícula consta 250m², você está perdendo dinheiro na hora da venda. Se consta 350m², você pode estar pagando IPTU a mais ou correndo risco de invasão de divisa. Regularize agora!"

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